A Justiça determinou nesta quinta-feira, 14, a interdição parcial do Presídio Regional de Blumenau. A decisão atende um pedido do Ministério Público que instaurou um inquérito em 2011 para apurar as condições do local. Segundo o MP, a unidade possuí diversos problemas como superlotação, falta de agentes penitenciários e limitações estruturais.
Atualmente a unidade comporta cerca de 938 detentos, sendo que a sua capacidade é de 451 pessoas. Com a determinação, a lotação máxima da unidade deverá ser de 620 vagas, além de 30 vagas rotativas reservadas para os casos de prisões em flagrante e cumprimento de mandados de prisão.
O Departamento de Administração Prisional (Deap) tem 6 meses para transferir os detentos que estão acima da lotação para outros presídios pelo estado. Caso o determinação não seja cumprida, o PRB pode ser totalmente interditado.
Expectativa para ampliação da Penitenciária Industrial
Na próxima segunda-feira, dia, 18, uma reunião em Brasília deve tratar de um modelo de parceria público-privada para a Penitenciária Industrial de Blumenau. O objetivo é expandir a atual penitenciária para abrir mais três unidades em um terreno ao lado, que é de propriedade do estado. Com isso, serão abertas 600 novas vagas.
