Dois fiscais de obras da Prefeitura de Blumenau foram condenados por corrupção passiva. Um deles trabalha há mais de 28 anos no cargo. A informação foi divulgada nesta quinta-feira, 4, pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Eles teriam feito uso da função para cobrar dinheiro e não embargar a obra de ampliação de uma lanchonete que estava sem o licenciamento, no bairro Água Verde, em junho de 2014.
De acordo com a denúncia, em conversa com o dono do estabelecimento, um dos fiscais disse que poderia deixar de aplicar a multa mediante um pagamento de R$ 700 divididos em duas partes, sendo R$ 250 no dia seguinte e R$ 450 assim que a obra fosse finalizada.
Como o fiscal já teria pedido suborno em outro momento, o dono do estabelecimento gravou a conversa e acionou a polícia. No dia do primeiro pagamento, um dos fiscais foi até a lanchonete para receber o dinheiro e foi preso em flagrante por policiais civis que estavam à paisana.
Segundo o processo, os fiscais participavam de uma suposta rede de corrupção instalada no setor de fiscalização de obras. Em suas defesas, eles alegaram que as provas são insuficientes para a condenação.
Inicialmente os fiscais foram denunciados pelo Ministério Público pelos crimes de concussão, porém, o juiz Juliano Rafael Bogo, titular da 1ª Vara Criminal da comarca de Blumenau, entendeu que se tratava de um crime de corrupção passiva, pois a dupla não exigiu o suborno, mas sim, teria solicitado para permitir que a obra continuasse sem ser embargada. Como aponta um trecho da gravação no qual um dos réus diz: “faz uma proposta aí”, sugerindo ao dono da lanchonete que propusesse um valor a ser pago.
Os homens foram condenados a dois anos e oito meses de prisão em regime aberto e multa. A pena ainda pode ser substituída pelo pagamento de três salários mínimos e prestação de serviços comunitários. Além disso, os dois devem perder os cargos públicos. Os acusados ainda podem entrar com recurso da decisão.
