Após suspensão de contrato por irregularidades, prefeitura abre nova licitação para transporte escolar

Foto: Eraldo Schnaider/PMB.

A Prefeitura de Blumenau vai abrir nesta sexta-feira, dia 22, uma licitação para selecionar uma nova empresa que irá fazer o transporte escolar coletivo do município. O novo processo deve-se a suspensão do antigo contrato, com a empresa Valditur, por conta de diversas irregularidades que foram investigadas e apontadas pelo Ministério Público. Desde fevereiro desse ano, data da rescisão do contrato com a antiga empresa, o serviço de transporte escolar está sendo prestado por um contrato de emergência.

A nova licitação contempla 22 ônibus, que deverão percorrer 18 rotas, atendendo cerca de 2400 alunos por mês. O transporte é de uso exclusivo dos alunos da rede municipal de ensino de Blumenau. Podem participar empresas que possuam a permissão, certificado e licença para uso de ônibus no transporte escolar e que cumpram as determinações do Código Brasileiro de Trânsito.

No final de 2014,  o Ministério Público de Santa Catarina abriu um processo na Justiça, questionando os serviços que foram prestados pela empresa ao município. De acordo com a entidade, houve direcionamento da licitação realizada em 2006. Entre as irregularidades apontadas pela MPSC, estão o preço muito acima do mercado, terceirização dos serviços sem a permissão do município, imprecisão na descrição do objeto licitado e a ausência de uma planilha de custos.

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