Senador catarinense defende agilidade na liberação de remédios

O senador Dalirio Beber, do PSDB/SC, defendeu agilização e transparência nos processos de liberação de remédios. O assunto foi discutido em uma audiência pública realizada nesta quarta-feira na Comissão de Assuntos Sociais do Senado. A redução dos prazos para registro de medicamentos é uma cobrança da indústria farmacêutica e um desafio para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Ministério da Saúde.

A Anvisa leva atualmente 632 dias para concluir o registro de um remédio novo, 1062 dias no caso de genérico e 1225 para medicamento similar, conforme informou Jarbas Barbosa, presidente da agência. Ele explicou que é um tempo menor que o praticado na Índia e na China e maior que o exigido por agências reguladoras na Europa e Estados Unidos. Para os senadores, a demora no Brasil é inaceitável, especialmente para o registro de genéricos.

A audiência discutiu o projeto do senador José Serra, do PSDB/SP, que muda os prazos de concessão de registro de medicamentos e torna mais transparente a tramitação dos processos. Após as sugestões de emendas, o relator do projeto, senador Waldemir Moka, do PMDB/MS, anunciou que deverá apresentar seu relatório em duas semanas.

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