Prefeitura renegocia R$ 1,3 milhão com dívidas ajuizadas

Durante 10 dias, o Mutirão do Acordo, promovido pela Procuradoria Geral de Blumenau arrecadou R$ 1,3 milhão. A promoção foi encerrada na última sexta-feira (30). Dos 1042 processos baixados durante o período, 626 terminaram em acordos.

O mutirão foi uma forma de incentivar a participação no Programa de Transação de Créditos Tributários e Não Tributários do Município. O programa foi lançada em março e funciona de forma permanente. O contribuinte em débito deve agendar audiência com a Câmara de Transação. Podem ser negociadas dívidas ajuizadas até 31 de dezembro com valor máximo de 40 salários mínimos.

As audiências voltam a ser realizadas semanalmente a partir de fevereiro. Os descontos podem chegar a 100% de juros e multas, além a possibilidade de desconto no valor total da dívida.

Compartilhe

PinIt
“O espaço para a participação dos ouvintes internautas no site da Rádio Nereu Ramos, tem como missão principal promover o debate dos assuntos de interesse da sociedade e que são abordados pelo jornalismo da emissora.
Comentários que contenham palavrões, ataques e ameaças pessoais ou que incentivem a violência, discriminação ou ódio contra uma pessoa ou grupo de pessoas devido à religião, raça, origem ou ideologia política, serão sumariamente excluídos.
Também não serão permitidas postagens com conteúdo comercial. Ofertas de produtos são proibidas, assim como publicar endereço de sites que façam vendas online e banner publicitários.
A responsabilidade civil e penal sobre o conteúdo publicado é do autor do conteúdo enviado para o site da emissora.”