A Prefeitura Municipal de Blumenau anunciou mudanças na educação infantil, que incluem a compra de vagas em creches particulares e o recadastramento para o sistema Fila Única. O anúncio foi feito em coletiva de imprensa do prefeito Mário Hildebrandt, na manhã desta segunda-feira (14).
O Município deve comprar até duas mil vagas, em período parcial, em creches particulares. Elas serão destinadas a crianças de zero a três anos, que segundo o governo, representam a maior demanda no serviço público. Para isso, as escolas privadas interessadas em ofertar vagas para o ano letivo de 2020 deverão credenciar-se junto ao município, conforme regras que serão estabelecidas em edital, que será publicado em breve. Os estabelecimentos educacionais deverão ter no mínimo dois anos de atividade e possuir unidades de atendimento em Blumenau.
Outra mudança anunciada foi a necessidade de um recadastramento no sistema Fila Única, que direciona as vagas nas creches do município. Segundo a Secretaria Municipal de Educação (Semed), o número intenções de vaga é de aproximadamente 5.700 crianças.
Entretanto, 30% desses cadastros estão desatualizados. “Muitas famílias mudam de cidade, ou desistem da vaga e não dão baixa na sua inscrição. Em função do estabelecido no decreto, nós não podemos cancelar essa intenção de vaga. É a família que precisa informar a desistência, ou atualizar seus dados no sistema”, explicou a secretária Patrícia Lueders.
Por conta desta defasagem, a Semed fará um recadastramento das famílias inscritas no Fila Única, para quem efetuou a intenção de vaga a partir de 2018. O prazo para se recadastrar será de 21 de outubro a 14 de novembro. Neste mesmo período, o sistema estará suspenso para novas intenções de vaga.
As famílias deverão procurar diretamente o Centro de Educação Infantil onde possuem intenção de vaga para recadastrar-se, apresentando declaração do benefício do Programa Bolsa Família expedido pelo CRAS; CPF e certidão de nascimento da criança; CPF e RG do responsável legal da criança; Comprovante de residência atualizado do Município de Blumenau; Carteira de trabalho e/ou declaração de trabalho do responsável legal da criança e de todos os componentes do grupo familiar.
Além da atualização cadastral, a Secretaria de Educação fará alterações nas regras de prioridade do Fila Única e nos critérios que definirão o período de permanência das crianças na creche. Por meio do decreto 12.365/2019, a ordem de prioridade por vagas na rede municipal será definida pela renda familiar.
As vagas serão ofertadas primeiro a crianças cujas famílias estão inscritas no Bolsa Família, depois em sequência para famílias com renda de um a três salários mínimos ou mais, e assim por diante. Dentro de cada faixa de renda per capita, será respeitada a ordem cronológica de cadastro. As vagas serão prioritariamente em meio período, sendo oferecidas vagas integrais às famílias que comprovarem trabalhar em período integral.
Além disso, ao realizar a intenção de vaga, as famílias poderão escolher até quatro unidades educacionais, em uma ou duas regiões, respeitando a proximidade com sua residência ou local de trabalho.
Outra mudança diz respeito às transferências, que agora poderão ser solicitadas a qualquer momento, mas só serão efetivadas no ano seguinte e se houver vaga, exceto casos comprovados de mudança de residência. O objetivo é evitar que as famílias utilizem a transferência como atalho para ocupar vagas em outras creches, sem terem mudado de endereço.
Blumenau hoje conta com uma rede de 78 Centros de Educação Infantil para atender a cerca de 15 mil crianças de 0 a 6 anos.
Além das unidades próprias, a Semed realiza a compra de mais de 800 vagas em cinco instituições filantrópicas, investindo cerca de R$3,5 milhões por ano. Outras cinco creches estão sendo construídas na cidade, e estão com mais de 50% dos trabalhos concluídos. Cada uma delas terá capacidade para atender a 94 crianças em período integral, ou 188 em período parcial.
* Com informações da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Blumenau.
