A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (19), a segunda fase da Operação Alcatraz, denominada Hemorragia. A ação investiga uma organização criminosa especializada na prática de crimes de corrupção, fraude em procedimentos licitatórios e lavagem de dinheiro.
As provas colhidas indicam que a organização criminosa estaria atuando no Governo do Estado de Santa Catarina por pelo menos dez anos, entre 2008 e 2018, e que seria comandada por ocupantes de cargos elevados em instituições públicas e detentores de forte influência política.
O esquema, que também envolvia empresários do ramo de tecnologia e servidores públicos, iniciava-se, de regra, por meio da instauração de procedimentos administrativos visando à formalização de contratações milionárias sem qualquer cotação prévia de preços ou ainda instruídos com orçamentos apresentados por empresas que possuíam relacionamento societário ou comercial entre elas.
Em seguida, os respectivos certames eram direcionados com a inclusão de cláusulas restritivas, como a vedação, sem justificativa, de atuação de empresas em consórcio, apresentação de exigências indevidas relacionadas a atestados de capacidade técnica e presença, na mesma concorrência, de pessoas jurídicas relacionadas entre si visando à simulação de concorrência.
Destaca-se que o volume de recursos públicos pagos pelo Governo de Santa Catarina às principais empresas da área de tecnologia identificadas nesta investigação já teria ultrapassado a vultosa quantia de R$ 500 milhões, sendo grande parte oriunda da verba destinada à Secretaria de Saúde do Estado.
No período sob análise, estima-se que ao menos R$ 50 milhões foram repassados mediante contratos simulados a empresas pertencentes a operadores financeiros que seriam integrantes da organização criminosa, sendo identificados, ainda, fortes indícios de pagamentos de valores expressivos em espécie.
