Ministério Público de SC investiga o preço do leite

Foto: Reprodução/Internet/Ilustração

O Ministério Público de Santa Catarina instaurou inquérito civil para investigar se as indústrias catarinenses que produzem, distribuem e vendem leite no estado estão praticando o aumento abusivo de preços do produto se aproveitando da situação de emergência decorrente da pandemia do novo coronavírus.  O procedimento foi aberto pela 29ª Promotoria de Justiça da Capital, que atua na área dos Direitos do Consumidor e tem abrangência estadual.

As indústrias têm até esta quinta-feira (26), para responder às questões levantadas pelo procedimento com a remessa dos documentos e notas fiscais que comprovem suas informações. Para apurar as notícias de aumento abusivo, a Promotora de Justiça Analú Librelato Longo solicitou às empresas as notas fiscais emitidas na quinzena anterior à edição do Decreto Estadual n. 515/202 e as notas fiscais das operações efetuadas desde o dia 18 até hoje.

Também foi questionado às empresas se houve diferenças dos preços praticados desde a quinzena anterior até hoje e, neste caso, foi requisitada a planilha de composição dos preços nesses períodos. Além disso, as empresas devem informar a produção diária de leite no período anterior e após o Decreto Estadual.

Os pedidos de informação se referem a todos os tipos de leite: integral, semi-desnatado e desnatado.

Fonte: Assessoria MPSC

Compartilhar
“O espaço para a participação dos ouvintes internautas no site da Rádio Nereu Ramos, tem como missão principal promover o debate dos assuntos de interesse da sociedade e que são abordados pelo jornalismo da emissora.
Comentários que contenham palavrões, ataques e ameaças pessoais ou que incentivem a violência, discriminação ou ódio contra uma pessoa ou grupo de pessoas devido à religião, raça, origem ou ideologia política, serão sumariamente excluídos.
Também não serão permitidas postagens com conteúdo comercial. Ofertas de produtos são proibidas, assim como publicar endereço de sites que façam vendas online e banner publicitários.
A responsabilidade civil e penal sobre o conteúdo publicado é do autor do conteúdo enviado para o site da emissora.”