Ministério Público investiga possíveis irregularidades na concessão do transporte público, em Blumenau

Foto: Divulgação.

O Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) investiga supostas irregularidades no contrato e na licitação do transporte coletivo, em Blumenau. Segundo portaria do Ministério Público, de 13 de fevereiro, as argumentações do ex-prefeito, Napoleão Bernardes, e do ex-presidente do Seterb, Carlos Lang, não foram capazes de esclarecer dúvidas e questões investigadas pelo órgão sobre o contrato de concessão.

O Ministério Público investiga indícios de irregularidades no processo, e questiona um possível direcionamento para favorecer a empresa, falta de cumprimento de cláusulas contratuais e omissão da fiscalização de cláusulas, em casos de pintura dos ônibus, compra dos 142 veículos, condições de acessibilidade e criação de aditivos no contrato da empresa.

O inquérito tem prazo de até um ano para ser finalizado. Por meio de nota, o Seterb disse que sempre respeitou “os preceitos da legalidade e moralidade, pertinentes ao poder público” e que “está providenciando toda a documentação solicitada e que fará a comprovação dos itens dentro do prazo exigido”.

Já o ex-prefeito Napoleão Bernardes disse que desconhece a ação, e por isso prefere não se manifestar neste momento. Entretanto, ele lembrou que outros procedimentos já foram realizados pelo próprio Ministério Público, pelo Tribunal de Contas e pela Justiça do Trabalho, não sendo encontrada nenhuma irregularidade.

Acompanhe abaixo a nota do Seterb na íntegra. 

A Prefeitura de Blumenau, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (Seterb), informa que o contrato vigente de concessão do transporte coletivo do município segue os preceitos da legalidade e moralidade, pertinentes ao poder público.

Diante disso, como órgão público fiscal do contrato, a Seterb responderá a demanda do Ministério Público como todos os outros processos rotineiros de fiscalização ministerial. A secretaria informa que está providenciando toda a documentação solicitada e que fará a comprovação dos itens dentro do prazo exigido, que compreendem: a pintura da frota de ônibus (substituída contratualmente pela identidade visual dos seis terminais urbanos), a compra de toda a nova frota de veículos e as suas condições de acessibilidade, além das alterações contratuais pleiteadas.

A secretaria informa ainda que preza pela total transparência dos seus atos e está à disposição da sociedade para responder todas as demandas que forem apresentadas.

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2 comentários sobre “Ministério Público investiga possíveis irregularidades na concessão do transporte público, em Blumenau

  1. Guido hobolt

    Indiferente de haver irregularidades o mais importante que o prefeito sorriso retirou três empresas locais pra colocar um amigo no lugar. O consórcio Siga tinha seu problemas mas boa parte da frota já era com ar condicionado que pra Blumenau é indispensável nos nossos verões. Colocou outra que tem carroça com motor e os problemas de paralisações continuam.

  2. José Maia

    Não duvido que haja irregularidades. Foi feito tudo corrido, depois de licitado trouxeram até outdoor que tinha um ônibus com efeitos de movimento de robô. E ainda fingiram ouvir a população, e ao invés de trazer ônibus com ar-condicionado veio com Wi-Fi ruim, que nem precisa e totalmente fora do escopo.

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