Governo Federal apoiará parceria público-privada para Penitenciária Industrial de Blumenau

Foto: Arquivo / Secom

O Governo de Santa Catarina e o Governo Federal começaram a elaborar um modelo de parceria público-privada (PPP) para a Penitenciária Industrial de Blumenau. O governador Carlos Moisés recebeu um ofício da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos, órgão ligado à Presidência da República, informando que a proposta terá apoio técnico do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O projeto foi selecionado como piloto e contará com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Conforme o governador, o objetivo é expandir a atual penitenciária para abrir mais três unidades em um terreno ao lado, que é de propriedade do estado. Com isso, serão abertas 600 novas vagas. “Santa Catarina já é referência no trabalho de apenados. Como o Ministério da Justiça e Segurança Pública determinou que todas as PPPs para o sistema prisional envolvam o trabalho de presos, esta ação com a unidade em Blumenau tem tudo para se tornar um modelo nacional”, projeta Carlos Moisés.

De acordo com o secretário executivo de PPPs da SCPar, Ramiro Zinder, as tratativas com o Governo Federal já estão avançadas. “O BNDES já enviou um termo de referência para a contratação de consultores para nos ajudar nessa estruturação, nós fizemos algumas sugestões, e também já estamos em contatos frequentes com a equipe do BNDES. Nos dias 18 e 19, temos agenda em Brasília para tratar sobre a PPP da penitenciária.

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