Governo enviará ao Congresso projeto que fixa ICMS sobre combustíveis

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Por Rádioagência Nacional

Após reunião com ministros e com o presidente da Petrobrás, o presidente Jair Bolsonaro informou que não vai interferir na política de preços de combustíveis, mas que na próxima semana deve apresentar um Projeto de Lei Complementar ao Congresso Nacional para tentar amenizar o valor dos combustíveis nas bombas.

Segundo o presidente, será analisada a possibilidade de cobrar o ICMS – Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – já nas refinarias.

Bolsonaro ressaltou ainda que o ICMS é de responsabilidade dos governos estaduais e que não pode interferir, mas que em relação ao PIS Cofins, que são impostos federais, a intenção é estudar uma maneira de desonerar.

Paulo Guedes, ministro da Economia, endossou essa fala do presidente e explicou que é importante tentar resolver as dificuldades com uma filosofia de responsabilidade fiscal. Para ele, não há espaço para aumento de impostos.

Jair Bolsonaro e os ministros presentes agradeceram ainda a sensibilidade dos caminhoneiros ao não aderirem à greve, que estava marcada para a última segunda-feira. Uma das pautas dos transportadores era o alto preço do diesel e a paridade dos preços de combustíveis com o mercado internacional.

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