Governo do Estado decreta estratégia regionalizada em parceria com os municípios de enfrentamento à pandemia

Fotos: Julio Cavalheiro / Secom

O governador Carlos Moisés assinou digitalmente nesta segunda-feira (1), um decreto que permitirá a regionalização das decisões para o enfrentamento à pandemia de Covid-19 a partir de 8 de junho. Com a ação, prefeituras e o Governo do Estado passam a tomar decisões compartilhadas para adotar medidas específicas de acordo com a realidade de cada região. Todas as deliberações serão norteadas por critérios técnicos e científicos, balizados pela Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Confira o Decreto 630 aqui

Confira a apresentação do Plano de Gestão Compartilhada – Governo do Estado e Municípios

Com a determinação, os prefeitos das 16 regiões de Santa Catarina terão indicadores precisos para a tomada de decisão sobre o funcionamento de serviços. O presidente da Fecam e prefeito de Caçador, Saulo Sperotto, participou virtualmente da entrevista coletiva e agradeceu ao Governo do Estado pelo compartilhamento de informações que permitirão a tomada de decisões pelos prefeitos.

Transporte

O governador salientou que a partir do dia 8 de junho, os prefeitos poderão decidir pela volta ou não do transporte coletivo municipal e intermunicipal, de acordo com os critérios técnicos estabelecidos. A entrada de ônibus de outros estados e países segue proibida até o dia 2 de agosto.

Educação

A volta das aulas no ensino superior será debatida a partir do dia 6 de julho, a depender do cenário. As atividades presenciais em estágios obrigatórios e as aulas práticas em laboratórios de cursos superiores poderão voltar a partir de 8 de junho. As aulas presenciais nas redes privada e pública, nas esferas municipal, estadual e federal, no que se refere à educação infantil, fundamental e ensino médio, seguem suspensas até o dia 2 de agosto.

Eventos e cultura

Em relação à realização de eventos, tais como shows e espetáculos, a proibição em todo o território catarinense segue vigorando até o dia 5 de julho. O mesmo vale para cinemas, teatros, casas noturnas, museus e parques temáticos.

Esportes

O calendário esportivo da Fesporte também está suspenso até 5 de julho e, posteriormente, a realização de eventos, caso liberada, deve ocorrer sem a presença de público.

Fonte: Secom/SC

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