Fiscais de obras são condenados por corrupção passiva, em Blumenau

Dois fiscais de obras da Prefeitura de Blumenau foram condenados por corrupção passiva. Um deles trabalha há mais de 28 anos no cargo. A informação foi divulgada nesta quinta-feira, 4, pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Eles teriam feito uso da função para cobrar dinheiro e não embargar a obra de ampliação de uma lanchonete que estava sem o licenciamento, no bairro Água Verde, em junho de 2014.

De acordo com a denúncia, em conversa com o dono do estabelecimento, um dos fiscais disse que poderia deixar de aplicar a multa mediante um pagamento de R$ 700 divididos em duas partes, sendo R$ 250 no dia seguinte e R$ 450 assim que a obra fosse finalizada.

Como o fiscal já teria pedido suborno em outro momento, o dono do estabelecimento gravou a conversa e acionou a polícia. No dia do primeiro pagamento, um dos fiscais foi até a lanchonete para receber o dinheiro e foi preso em flagrante por policiais civis que estavam à paisana.

Segundo o processo, os fiscais participavam de uma suposta rede de corrupção instalada no setor de fiscalização de obras. Em suas defesas, eles alegaram que as provas são insuficientes para a condenação.

Inicialmente os fiscais foram denunciados pelo Ministério Público pelos crimes de concussão, porém, o juiz Juliano Rafael Bogo, titular da 1ª Vara Criminal da comarca de Blumenau, entendeu que se tratava de um crime de corrupção passiva, pois a dupla não exigiu o suborno, mas sim, teria solicitado para permitir que a obra continuasse sem ser embargada. Como aponta um trecho da gravação no qual um dos réus diz: “faz uma proposta aí”, sugerindo ao dono da lanchonete que propusesse um valor a ser pago.

Os homens foram condenados a dois anos e oito meses de prisão em regime aberto e multa. A pena ainda pode ser substituída pelo pagamento de três salários mínimos e prestação de serviços comunitários. Além disso, os dois devem perder os cargos públicos. Os acusados ainda podem entrar com recurso da decisão.

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