Empresários terão mais facilidade para emitir alvará de funcionamento para estabelecimentos

Imagem: Governo SC/divulgação

O governador Carlos Moisés assinou um decreto que desburocratiza procedimentos para empresários que precisam do alvará de funcionamento para os estabelecimentos. Agora, o documento pode ser obtido por meio de autodeclaração.

Funciona assim: a documentação é preenchida e o alvará é imediatamente emitido, para que depois a fiscalização seja feita. A liberação é para empreendimentos de até 750 metros quadrados. O pedido deve ser feito nas unidades do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC).

Compartilhar
“O espaço para a participação dos ouvintes internautas no site da Rádio Nereu Ramos, tem como missão principal promover o debate dos assuntos de interesse da sociedade e que são abordados pelo jornalismo da emissora.
Comentários que contenham palavrões, ataques e ameaças pessoais ou que incentivem a violência, discriminação ou ódio contra uma pessoa ou grupo de pessoas devido à religião, raça, origem ou ideologia política, serão sumariamente excluídos.
Também não serão permitidas postagens com conteúdo comercial. Ofertas de produtos são proibidas, assim como publicar endereço de sites que façam vendas online e banner publicitários.
A responsabilidade civil e penal sobre o conteúdo publicado é do autor do conteúdo enviado para o site da emissora.”