Eleições 2018: Veja o que é permitido durante as campanhas eleitorais

Após o término do prazo para registro dos candidatos que irão concorrer as eleições de 2018 junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última quarta-feira (15), a campanha eleitoral está liberada. Porém, candidatos e eleitores devem estar atentos as regras da campanha. Veja o que é permitido ou não:

Propagandas permitidas

– Propaganda por meio de adesivos em automóveis, caminhões, bicicletas, motocicletas e janelas residenciais, desde que não exceda o limite legal;
– Utilização de bandeiras ao longo de vias públicas (desde que móveis, das 6 às 22h, e que não dificultem o bom andamento de pessoas e veículos);
– Distribuição de material gráfico de campanha;
– É permitida a circulação de carros de som e minitrios como meios de propaganda somente em carreatas, caminhadas e passeatas ou durante reuniões e comícios, das 8 às 22h, até a véspera das eleições
– Caminhada, carreata e passeata (até as 22h do dia que antecede a eleição);
– Propaganda paga em jornais e reprodução na internet do jornal impresso;
– Propaganda na internet, desde que não paga, exceto o impulsionamento de conteúdos contratado por partidos, coligações, candidatos e seus representantes.

Propagandas proibidas

– Propaganda em sites de pessoas jurídicas e sites de órgãos oficiais;
– Confecção, utilização, distribuição por comitê, candidato, ou com a sua autorização, de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor;
– Realização de showmício e eventos assemelhados para promoção de candidatos e apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral;
– Propaganda via telemarketing;
– Propaganda por meio de outdoors, inclusive eletrônicos;
– Placas, estandartes, faixas, cavaletes, bonecos e assemelhados.

A propaganda em rádio e TV é restrita ao horário eleitoral gratuito, que iniciará dia 31 de agosto.

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