Deputado estadual apresenta projeto de lei “anti-luxo” na administração pública

Foto: Luca Gebara / Agência AL

O deputado estadual Bruno Souza (Novo) protocolou nesta semana um projeto de lei que classifica como sendo “de luxo” toda licitação de aluguel ou compra pelo estado que esteja acima do valor de mercado.

A proposta ainda classifica como “de luxo” bens com funcionalidades supérfluas e aponta um mecanismo para que o cidadão possa realizar denuncias. Segundo o deputado, o objetivo da lei é eliminar compras desnecessárias e facilitar a fiscalização.

O projeto ainda prevê que seja obrigatória a comprovação de que os itens inclusos não se configuram como bens de luxo. A proposta se aprovada valerá para todos os poderes estaduais: executivo, legislativo e judiciário.

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