Deputado catarinense comemora aprovação do projeto que cria nova regulamentação para o mercado de gás natural

Foto: Arquivo Agência Brasil

Se depender da empolgação do deputado Rogério Peninha Mendonça, do MDB de Santa Catarina, o projeto que regulamenta o mercado de gás natural no Brasil, aprovado ontem na Câmara, dará um incremento significativo para o setor. O deputado prevê que o preço pode cair até pela metade, com o fim do monopólio, e o mercado do gás natural poderá gerar até quatro milhões de empregos, na previsão do parlamentar.

O projeto permite que empresas com sede no Brasil possam atuar no mercado de gás natural por meio de autorização da Agência Nacional do Petróleo, e não mais por concessão. E essas autorizações não terão tempo definido de vigência. O texto também acaba com a exclusividade dos estados na atividade de distribuição de gás natural.

Deputados da oposição votaram contra a proposta, com o argumento de que o projeto não vai gerar aumento de concorrência e empregos, nem redução no preço do gás, e tem como objetivo retirar a Petrobras do mercado de transporte do gás. A proposta agora segue para análise e votação no Senado.

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