Cinco pessoas são indiciadas em investigação que apura fraude na merenda escolar de Blumenau

Foto: Divulgação / Prefeitura de Blumenau

A Polícia Civil concluiu nesta semana o inquérito que investigou uma denúncia de irregularidade na aplicação de recursos da merenda escolar em Blumenau. A investigação foi conduzida pela 4ª Delegacia Especializada no Combate à Corrupção. Segundo o delegado Lucas Almeida, foram obtidas provas de que os preços adotados na compra dos produtos de agricultores locais estavam acima do praticado no mercado.

Ainda segundo as investigações, alguns agricultores teriam terceirizado a produção dos alimentos. Os investigados compravam os produtos no Ceasa ou de outros agricultores e depois repassavam ao programa. Pratica que é proibida.

Ao todo, cinco pessoas foram indiciadas, entre elas servidores da Secretaria de Educação e da Diretoria de Desenvolvimento Rural de Blumenau, um ex-servidor comissionado da Intendência da Vila Itoupava, um agricultor que revendia ao programa e uma uma pessoa do sindicato dos agricultores. Os envolvidos foram indiciados pelos crimes de fraude a licitação e falsidade ideológica.

Também há indícios que gestores não tomaram as cautelas cabíveis para o cumprimento legal das normas estabelecidas no Programa de Alimentação Escolar.

Em nota a prefeitura de Blumenau disse que não recebeu nenhum comunicado oficial e soube das informações por meio da imprensa. O município irá se manifestar quando for comunicado.

Confira a nota na íntegra:

Com relação à notícia divulgada, sobre o fim do inquérito realizado pela Polícia Civil, referente à merenda escolar, a Prefeitura de Blumenau esclarece que não recebeu nenhum comunicado oficial e soube das informações por meio da imprensa.

Assim que for comunicada pelos órgãos oficiais, a administração municipal poderá se manifestar.

Vale ressaltar que assim que ocorreu a operação policial, o prefeito determinou a instauração de sindicância interna para apuração dos fatos e exonerou o servidor público citado na investigação.

Também por determinação do prefeito municipal, a Controladoria Geral do Município realiza auditoria em todos os contratos relacionados à compra de produtos da agricultura familiar, para assegurar a probidade administrativa e a continuidade desse importante programa de geração de renda e manutenção dos produtores rurais no campo. Essa auditoria está em fase de conclusão.

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