Câmara dos Vereadores vai recusar proposta do G6 para corte de gastos

Foto: Jaime Batista / Blog do Jaime.

Nesta quinta-feira (28), a Câmara deve se pronunciar oficialmente sobre a proposta de redução de gastos no legislativo, feita pelo G6, grupo composto pelas principais entidades empresariais, patronais e de classe (como a CDL e a OAB) de Blumenau. Durante a sessão solene, a casa deve apresentar a negativa às propostas feitas pelo G6 através do documento intitulado “Por uma Blumenau melhor”, além de mostrar um balanço com as economias feitas na última gestão.

De acordo com o presidente da câmara dos vereadores, Marcos da Rosa, é impossível fazer as mudanças propostas. A Constituição prevê que municípios que possuam entre 300.001 e 500 mil habitantes, repassem para seu legislativo 5% do orçamento. A medida “Por uma Blumenau melhor” pedia que esse valor fosse reduzido para 3%, o que, de acordo com Marcos, só poderia ser proposto melo executivo, através de mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orgânica do Município.

Sobre a demissão de 82 funcionários proposta pelo documento, Marcos da Rosa diz que a medida não é cabível porque existem muitos funcionários concursados, que não podem ser demitidos sem justa causa. Além disso, cargos comissionados não podem ser preenchidos por funcionários concursados porque se tratam de cargos de confiança dos políticos.

Entretanto, a Câmara não usa todos os recursos que são repassados pelo executivo. Parte deles são devolvidos à Prefeitura, e em 2017, o legislativo chegou a devolver R$ 6 milhões. Além disso, parte deste recurso é direcionada para um fundo que será utilizado na construção da nova sede da Câmara dos Vereadores, que hoje está num prédio alugado na região central da cidade.

O presidente da Associação empresarial de Blumenau (Acib) questiona Marcos da Rosa. Avelino Lombardi não acredita que a câmara não possa atender a nenhuma das medidas propostas, e defende a redução dos custos do estado, começando por Blumenau. Para ele, o número de funcionários que a Câmara tem é excessivo, e pode ser sim reduzido.

A resposta da Câmara ao G6 deve ser apresentada na sessão ordinária desta quinta-feira, e um documento oficial feito pelos vereadores em resposta ao documento “Por uma Blumenau melhor”, até sexta. Caso as medidas propostas fossem adotadas, a margem de economia aumentaria para R$ 11 milhões.

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Um comentário sobre “Câmara dos Vereadores vai recusar proposta do G6 para corte de gastos

  1. Jair pereira

    Vocês todos estão na mesma VALA COMUM da política brasileira.

Comentários estãp fechados.