Aprovado projeto que pretende acabar com o perturbação do sossego alheio

O projeto que pretende acabar com a perturbação do sossego alheio em Blumenau foi aprovado nesta terça-feira pela Câmara de Vereadores. A matéria prevê uma parceria entre Prefeitura e a Polícia Militar para fiscalização e aplicação da multa.

O infrator receberá inicialmente uma advertência por escrito. Em caso de reincidência caberá aplicação de multa no valor de duas UFM, Unidades Fiscais do Município, o que corresponde atualmente a R$ 185,28.

Conforme o texto da matéria, sons produzidos por qualquer meio que perturbem terceiros poderão ser caracterizados como infração. A cobrança será feita através do IPTU, em caso de residências, e nos veículos em forma de multa aplicada ao proprietário.

O valor arrecadado com o pagamento das multas será destinado ao 10º Batalhão da PM para manutenção de equipamentos e melhorias na instituição. Para entrar em vigor o projeto precisa ser sancionado pelo prefeito Napoleão Bernardes.

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